Prefeito assina adesão de Atibaia ao Programa São Paulo Amigo do Idoso

O prefeito de Atibaia, Saulo Pedroso, assinou na quarta-feira, dia 6, a adesão do município ao Programa São Paulo Amigos do Idoso. O deputado estadual Edmir Chedid e os vereadores Josué de Oliveira “Dedel” e Jair Bonilha Gattamorta, o “Jair do Açougue”, acompanharam a agenda realizada na Secretaria de Desenvolvimento Social, onde foram recepcionados pelo secretário da pasta, Rodrigo Garcia.

O programa apoia municípios para a implantação de espaços de acolhimento, proteção e convivência de idosos semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos. De acordo com notícia divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, com o convênio assinado, Atibaia recebe o Selo de Adesão ao Programa e já está habilitada a receber recursos para a construção do Centro Dia, equipamento que atenderá as famílias que precisam trabalhar fora e não têm onde deixar seus idosos nesse período. No Centro, o idoso participa de várias atividades de cultura, lazer, alimentação e cuidados com a saúde, entre outros. Ao final da tarde, estará de volta à sua casa e sem perder seus vínculos familiares.

“É uma iniciativa importante do governo do Estado, que se mostra preocupado em estimular as prefeituras a melhorarem as condições dos idosos”, disse o prefeito de Atibaia. “Vamos agora fazer um levantamento da situação do idoso na cidade, mobilizar o Conselho do Idoso local, e buscar atender todos os requisitos necessários para que Atibaia seja contemplada com o Selo São Paulo Amigo do Idoso”, complementou.

Selo Amigo do Idoso

Para receber o Selo, as prefeituras precisam cumprir quatro etapas, num total de 40 ações, entre eletivas e obrigatórias: “Assinatura do Termo de Adesão”, “Ações obrigatórias para receber o Selo Inicial”, “Ações obrigatórias e eletivas para receber o Selo Intermediário” e “Ação obrigatória e eletiva para receber o Selo Pleno”.

Após a assinatura do Termo de Adesão, a primeira ação obrigatória a ser realizada pelos municípios é a criação do Conselho Municipal do Idoso, que terá papel fiscalizador das providências que a prefeitura precisa tomar para ser certificada. No caso de Atibaia, o conselho já existe.

O município também deve se comprometer a traçar um plano de metas. Além disso, deverá fazer o diagnóstico de gestão sobre as políticas já existentes e incluir ações para garantir os direitos dos idosos nos Planos Municipais de Saúde e Assistência Social, por exemplo.
Nas etapas seguintes até a aquisição do Selo Pleno São Paulo Amigo do Idoso, os municípios devem implantar os benefícios previstos no Programa e apresentar novo diagnóstico demonstrando o resultado obtido com as ações desenvolvidas.
“Para manter o Selo, o município deve – a cada dois anos – renovar o seu compromisso, medindo o desempenho do que já foi feito e implantando novas ações. As cidades que se comprometerem com os critérios para a aquisição do Selo serão contempladas no recebimento dos recursos do recém-criado Fundo Estadual do Idoso”, explicou o secretário.